Pavilhao_foto_presosDos 105 trabalhadores apenas 40 continuam em atividade no presídio de Senador Guiomard/Fotos: Wania Pinheiro   Pavilhao_foto_presos                                                                        Pavilhão construído para 75 detentos abriga 262; ‘Bomba relógio’ pode explodir nos presídios do Acre   fonte: ContilNet
Empresa responsável pela obra do presídio de Senador Guiomard já dispensou 75 trabalhadores por falta de dinheiro
Presídios do Acre estão superlotados; sindicalista alerta para rebeliões (Foto: Blog do Paulo Silva/Ilustrativa)A superlotação nos presídios do Acre é uma ‘bomba relógio’ que a qualquer momento pode estourar. Somente no pavilhão E, construído para abrigar 75 detentos existem hoje 262 pessoas cumprindo pena por vários tipos de crimes.
O presidente do Sindicato das Famílias de Presos do Acre, Jocivan Santos, 27 anos, diz que o problema pode resultar em novas rebeliões e transmissão de doenças, já que no local se acumulam fezes, urina e o calor, o que faz o estresse dos prisioneiros aumentar a cada dia.
Para vigiar todo esse pessoal, a direção do Iapen designou apenas três agentes penitenciários, sem direito ao menos a um colete a prova de balas. “Não temos nenhum tipo de segurança. Trabalhamos somente com as unhas e com os dentes. Se acontecer uma rebelião, poderemos até perder as nossas vidas”, diz Adriano Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre.

Adriano e cerca de 300 agentes fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (19), para chamar a atenção das autoridades para os perigos que enfrentam enquanto desenvolvem suas atividades nos presídios do Acre.
De forma organizada, eles saíram em grande passeata pela Avenida Ceará e foram até a Assembléia Legislativa, onde conversaram com o líder do governo, Moisés Diniz. “Os vasos sanitários dos nossos alojamentos não têm descargas”, disse a agente Sandra Ribeiro, 27 anos durante a reunião com o parlamentar ocorrida no auditório da Aleac.
Enquanto Adriano Marques reclama da falta de atenção das autoridades do Acre para os perigos por quais passam os agentes penitenciários, Jocivan Santos confirma a necessidade da contratação pessoal ao revelar que apenas três agentes foram designados para atender cerca de três mil mulheres, todas parentes de detentos, que vão todos os dias aos presídios em busca de notícias ou entregar material de consumo, como sabonete, toalha de banho,sabão em pó, papel higiênico e roupas.
“Esses agentes estão cansados, pois fazem hora extra para atender até no turno da noite. O governo precisa contratar mais pessoas e acelerar a construção do presídio de Senador Guiomard, já que a superlotação facilita a agressão de presos dentro das celas, além das doenças que se proliferam pela falta de higiene”, explica Jocivan.
Falta dinheiro para a conclusão do novo presídio
O novo presídio que vem sendo construído há mais de dois ano no município de Senador Guiomard ainda não foi concluído por falta de dinheiro. De acordo com informações de funcionários da empresa Etenge, responsável pela obra, o governo federal travou os repasses ainda no fim do ano passado.
Dos 105 trabalhadores que iniciaram os trabalhos em 2008, restam cerca de 40 que ainda não foram dispensados. “O governo do Acre vem honrando com o valor da contrapartida, e é isso que não fez a obra parar totalmente. Mas, se não tiver dinheiro, o jeito vai ser parar o serviço de vez”, revela um funcionário que pede sigilo à identidade.
A penitenciária, construída com recursos do Ministério da Justiça no valor de 19 milhões de reais em uma área de 138 mil metros quadrados, tem capacidade para abrigar 588 presos e fica a dez quilômetros de Senador Guiomard.
Os três prédios, compostos por 56 celas, irão abrigar também condenados perigosos. “Serão dois prisioneiros em cada cela, mas existem algumas reservadas apenas para uma pessoa, aquelas mais perigosas”, diz o funcionário da Etenge.
O local comportará ainda alguns apartamentos que serão destinados à visita íntima. Os refeitórios, cozinha e outros setores mais importantes também estão quase concluídos.
Chuvas atrapalham
O gerente de manutenção do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Sérgio Neves, que vem acompanhando os trabalhos no local há alguns meses, disse que a obra diminuiu a velocidade por causa das fortes chuvas que caíram sobre a região neste inverno.
“O novo presídio deverá ser inaugurado até outubro deste ano, já que 80% dos serviços estão concluídos. Falta somente a pintura, detalhes da parte elétrica e a limpeza”, adianta.
Sobre a dispensa de mais da metade dos trabalhadores, o gerente também atribuiu ao rigoroso inverno que começou em outubro do ano passado e vem se estendendo até este mês de maio.
Maior número de pessoas presas por habitante
Dos 105 trabalhadores apenas 40 continuam em atividade no presídio de Senador Guiomard (Fotos: Wania Pinheiro/Contilnet.com.br)De acordo com o relatório do ano passado do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Acre é o estado de menor população carcerária no país, com 3.613 presos.
Desse total, 986 estão em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%).
O sistema prisional acreano possui 1.608 vagas e déficit de 2005. Em Rio Branco, existem quatro presídios: complexo penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, unidade de regime semiaberto 2, unidade de regime fechado 2 e unidade de regime fechado 3 .
No relatório do CNJ, constatou-se que em menos de cinco anos houve aumento médio na população do estado em 5,9%, enquanto a população carcerária cresceu em 34,82%.
Mesmo com o aumento percentual considerável no número de vagas nos últimos anos (78,13%), cresceu também o número de pessoas presas para cada cem mil habitantes para 495,71, ou seja, em 18%, em relação à proporção anterior.
Segundo o documento, o estado registra o maior número de pessoas presas por habitantes e tem percentual maior (71,22%) de presos provisórios em relação a condenados em regime fechado.
Presídios com estruturas precárias
Nas vistorias das autoridades do Judiciário aos presídios para a elaboração do relatório, verificou-se que a maioria deles tem estrutura precária. Os de Rio Branco, de Sena Madureira e de Cruzeiro do Sul têm celas escuras, mal ventiladas e sujas.
Além disso, observaram que não há respeito às regras de separação dos presidiários por idade, situação de primariedade e reincidência ou provisoriedade e condenação. Algumas penitenciárias enfrentam problemas com fornecimento de água, proliferação de doenças e, todas, desrespeitam as questões de gênero.