domingo, 28 de agosto de 2011

Garimpo de Roosevelt é uma bomba prestes a explodir, alerta MPF/RO

Garimpo de Roosevelt é uma bomba prestes a explodir, alerta MPF/RO
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Há um ano e dois meses, o garimpo de diamantes da Terra Indígena (TI) Roosevelt, território tradicional do povo Cinta Larga, em Cacoal (RO), está paralisado. A região conta com o que é considerado como a mais rica mina de diamantes do mundo, cuja exploração ilegal já provocou cerca de 100 mortes e que foi palco em 2004 das mortes de 29 garimpeiros, efetuadas pelos indígenas. Apesar da escolta da Polícia Federal que mantém barreiras nas principais entradas da TI, a paralisação do garimpo deve-se a uma decisão tomada pelos próprios índios, que aprenderam a duras penas que a exploração dos diamantes pode provocar a total desagregação social do seu povo. Lideranças Cinta Larga paralisaram o garimpo acreditando na promessa de implementação de um planejamento de vida que atendam as necessidades básicas para uma vida digna dentro da TI, até que a lei que regulamenta a exploração de minerais em terras indígenas saia da gaveta na Câmara Federal, onde aguarda uma decisão dos deputados desde 1999. Sem a contrapartida do governo no acordo, as lideranças indígenas que o acataram sofrem pressões de todos os lados – dos parentes, que vivem em situação de penúria e não acreditam mais nas promessas dos colonizadores, e de uma variada rede de pessoas, empresas e entidade, ávidas pelas pedras preciosas, incluindo perigosos bandidos internacionais.
“Embora se assemelhe a uma bomba prestes a explodir, a situação é cômoda para o governo, já que o garimpo está paralisado. Só serão tomadas providências quando houver uma morte”, profetizou o Procurador-Geral do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), Reginaldo Trindade, durante encontro convocado pelo MPF com a bancada federal do Estado, realizada na última sexta-feira (19/08), para pedir apoio dos parlamentares contra o iminente retorno do garimpo e uma nova explosão da violência, “o que pode ser o fim do povo Cinta Larga”, segundo Trindade.
O garimpo de Roosevelt existe há muito tempo, mas a exploração dos diamantes foi intensificada em 2000/ 2002. Em 2004, a região ficou mundialmente conhecida pelas mortes de 29 garimpeiros, provocadas pelos índios. As mortes repercutiram com grande intensidade na opinião pública internacional e foi estabelecida uma força tarefa –ratificada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e mais três ministros, encarregada de elaborar e implementar um plano de vida digno e sustentável para os Cinta Larga, para garantir a paralisação do garimpo, além da fiscalização da área. Este mesmo plano ainda hoje é aguardado na TI.
Repressão
“Na Força Tarefa criada em 2004 só ficou a Polícia Federal, que mantém barreiras nas principais entradas da TI e constantemente serve de reclamação para os indígenas, que denunciam ações truculentas durante as revistas obrigatórias para entrar nas aldeias”, acusa Reginaldo Trindade.
A aplicação equivocada dos recursos públicos destinados aos Cinta Larga é uma das maiores queixas dos indígenas, já denunciada em diversas instâncias. O MPF/RO aponta uma “abissal diferença” entre o montante destinado à repressão e aos programas sociais, econômicos e culturais que os índios necessitam. O Governo Federal aplicou em ações da Policia Federal, no período de 2006 a 2009, R$ 28 milhões e 430 mil, com valores em escala ascendente a cada ano. Já os programas sociais, de acordo com a Funai, tiveram um investimento de R$ 469 mil em 2008 e de R$ 649 mil em 2009, sendo que parte considerável dos mesmos foi aplicada em despesas indiretas, como pagamento de diárias e de combustível. No biênio 2008/2009, as ações repressivas somaram um montante de R$ 7 milhões/ano, sendo que para a Funai foi destinado 10% destes investimentos.
Funai
Embora convidada para a reunião com os parlamentares, a Funai, duramente criticada durante o encontro, não compareceu. A bancada foi representada pelo senador Valdir Raupp e os deputados Padre Tom – integrante da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, Carlos Magno, Marinha Raupp, Mauro Nazif e Lindomar Garçon. Já os Cinta Larga foram representados pelas lideranças Nacoça Pio, Mauro Marcelo e Touro Bravo.
Durante a reunião, o cacique João Bravo reclamou que não tinha dinheiro para almoçar. A Funai se negou a pagar as despesas do deslocamento dos três indígenas para o encontro com os parlamentares na sede do Sipam. Eles pagaram as passagens para viajar de Cacoal até Porto Velho e não tinham dinheiro para as refeições nem a estadia. “Só vim porque o procurador Reginaldo Trindade, que está com a gente há muito tempo, disse que era importante. Mas espero que esta não seja só mais uma reunião das tantas a que eu já compareci, só com promessas não atendidas”, disse ele.
Durante o encontro com os parlamentares, ficou decidido que será realizada um segundo encontro em Brasília, reunindo as bancadas federais de Rondônia e Acre e representantes dos Cinta Larga que vivem nos dois Estados. Na ocasião, os parlamentares serão convidados a analisar e assinar uma carta de apoio à luta do povo cinta larga, cuja minuta foi apresentada durante encontro no Sipam, em que se comprometem a cumprir uma série de reivindicações, entre as quais se destacam o direito dos indígenas de se manifestarem sobre qualquer decisão que diga respeito à exploração do garimpo e outros assuntos que se refiram à Terra Indígena Cinta Larga.
O documento também assinala a necessidade urgente de implantação de um programa com ações sociais, econômicas e culturais na TI e uma mudança no destino dos investimentos destinados às aldeias. Ao invés de recursos para a repressão, os Cinta Larga querem educação, saúde e meios de se sustentar com dignidade em suas terras.
Ana Aranda/Amazônia da Gente
FONTE:TRIBUNA POPULAR-
Garimpeiros Mortos Por Indios Na Reserva Roosevelt                                                                                                                                             

-PESCARTE TEM O PRAZER DE APRESENTAR UMA VERSÃO MAIS SINCERA E OBJETIVA SOBRE A TRAGÉDIA DO ROOSEVELT (RO) - E A VERDADE POR DETRÁS, NA ÓTICA DE CHICO PESCADOR
Chico, Acho que você tem recebido ou lido as noticias na Folha de Sao Paulo, Veja e Isto é. Veja os seus amigos cintas-largas. Abracos, Mario.
Terra de ninguém
Corrupção generalizada e falta de regulamentação para extração de diamantes em terras indígenas só favorecem o crime organizado. Até o governo de Rondônia contratou contrabandista para se beneficiar da ilegalidade - Isto É, 24/4, p.38 a 42.
Todos são fora-da-lei
Massacre de garimpeiros desnuda uma rede de contrabando de diamantes e a demora do governo em regulamentar a mineração. A falta de solução federal para conflitos históricos deixou um saldo de 31 índios mortos no ano passado - Época, 26/4, Brasil, p.42 a 43.

"Sem fé, lei ou rei"
A Funai fez das terras indígenas áreas de preservação de sua própria burocracia e agora enfrenta acusações de corrupção - Veja, 28/4, p.48 a 50.

A internacionalização da Amazônia pelas máfias do crime planetário
As autoridades brancas passam territórios imensos e ricos para o controle dos índios e depois os abandonam à própria sorte, editorial - JT, 25/4, Editoriais, p.A3.
um estopim de atritos
E se, por acaso, os narcotraficantes também perceberem uma oportunidade de ganhos com o uso dos inimputáveis povos indígenas?, artigo de Tales Alvarenga - Veja, 28/4, p.50.

Decreto vai regularizar garimpo em terras indígenas
O governo já tem pronto o texto de um decreto que vai regularizar a exploração de riquezas minerais em terras indígenas. Em discussão há seis meses, a regulamentação do artigo 231 da Constituição, que assegura aos índios o usufruto das riquezas minerais, dá poderes exclusivos às tribos de extrair minérios nas terras que tradicionalmente ocupam. O direito está assegurado no decreto que foi redigido em fevereiro - FSP, 24/4, Brasil, p.A6; O Globo, 25/4, O País, p.15..

Garimpo na TI Roosevelt rende R$ 1,5 bilhão por ano, diz governo
O potencial das minas de diamantes da Terra Indígena Roosevelt é de um milhão de quilates por ano, o equivalente a US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão), segundo cálculos extra-oficiais de técnicos do DNPM, do Ministério das Minas e Energia. Para Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e diretor do Instituto Socioambiental, a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas não basta: é preciso desmantelar o esquema de garimpo ilegal. "É fundamental regulamentar, mas o governo tem de controlar, senão o Estado continuará alimentando o contrabando. Tem de desvendar a máfia que explora esses miseráveis, índios e garimpeiros, que brigam por migalhas" - O Globo, 25/4, O País, p.16.

Força-tarefa tem 2 meses para pôr ordem em Rondônia
O governo federal manterá por cerca de dois meses uma força-tarefa no sul de Rondônia com mais cem homens da Polícia Federal, da Funai e de vários órgãos públicos para impedir novos conflitos entre os índios Cinta Larga e garimpeiros. É o tempo que o governo calcula ser suficiente para pôr em vigor duas medidas legais, ambas em gestação, disciplinando a exploração de recursos naturais em terras indígenas - OESP, 25/4, Nacional, p.A9.

Tragédia brasileira
Tratando-se de riqueza do país, não há dúvida de que a mineração em áreas indígenas deve ser autorizada. Para que isso ocorra, porém, é preciso que o governo assuma o comando do processo, promovendo os entendimentos para a elaboração de uma norma satisfatória que se enquadre na moldura constitucional", editorial - FSP, 25/4, Editoriais, p.A2.

ANÁLISE DE CHICO PESCADOR
Mano, Pra você guardar de lembrança!
Hoje todo mundo ouve histórias sobre a Amazônia. Nós fizemos parte dela. O cacique Pio, que hoje está no meio dessa tragédia - que não foi ele que construiu, pode ter certeza absoluta - frequentava nossa casa, você se lembra? Ele é cego de um olho. Você sabe como ele ficou cego? Tenho as fotos da (naquela época) futura esposa dele. Lembra-se? Os Cintas-Largas escolhem sua parceira quando ela ainda era menina... Pio era um cara humilde e bondoso, como todos os índios que conhecemos. Só nos contava histórias tristes dos massacres que tinham sofrido. A imprensa toda podia bem dar uma lidinha no livro OS INDIOS CINTAS LARGAS", de Richard Chapele e no livro ESPELHO DO ÍNDIO.

O Ivo, gauchão nosso amigo e colega do BB - fiscal da CREIA - que antes havia trabalhado no INCRA foi o "professor" que me contou as primeiras histórias sobre os índios e garimpeiros. Naquela época, eu estava pescando com meu filho Fábio, no Alto Candeias, e passou por nós um rabetão com uma família inteira. Elas vinham descendo o rio há 12 dias. Eram moradores do Alto Candeias. Trocamos pão por frutas e eles nos contaram muitas histórias. Um deles tinha sido seringueiro, garimpeiro e batedor do Antigo SPI-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS e me falou sobre os diamantes do Roosevelt e do Aripuanã, sobre a cassiterita do Alto Candeias, sobre o ouro de todos os cantos de Rondônia, sobre índios arredios da região do Alto Jaci Paraná, sobre os missionários que partiam com seus aviões lotados de não sei o quê.
Depois de uns seis meses que a gente estava morando ai em Porto Velho , eu escrevi uma carta para o parceiro de pescarias, Professor Pavlu, da UFSCAR, e aí está o inicio e o fim da carta. Não mando tudo porque são mais de 20 folhas. Qualquer semelhança dos nomes com pessoas vivas ou mortas é mera coincidência:
" Porto Velho (RO), 18 de novembro de 1982.
São 4:30 horas da manhã do dia 26 de julho de 1982. Não poderia dizer realmente que está fazendo frio, pois a temperatura não passa dos 14ºC, justificando apenas o casaco.

São Paulo está acordando com forte neblina, o que é perfeitamente normal nesta época do ano.
- Então o Senhor está indo para Rondônia?
- Também já tive muita vontade ir para lá. Faltou coragem!
- Dizem que malária da até em árvore em Rondônia. O Senhor já se vacinou?
Explico que malária não dá bola para vacina preventiva e que, segundo me informei, malária é a melhor coisa que um ser humano pode pegar por aquelas bandas.
- E as mulheres?
- Tive um amigo que foi trabalhar em Rondônia e disse que lá as meninas entram na vida com 10 anos. Só que meu amigo disse também que a vida é muito cara e a gente precisa ganhar muito dinheiro para sobreviver.
- O Senhor vai ganhando bem?
O motorista se despediu com um forte aperto de mão, desejando-me boa sorte e prometendo-me uma visita, algum dia.
- Senhores passageiros, este é o vôo 482, com destino a Manaus, com escalas em Campo Grande, Cuiabá e Porto Velho. Voaremos a uma altitude de 9000 metros e o tempo previsto para nossa primeira etapa de viagem é de 1h e 30 minutos. O comandante Costa lhes deseja uma boa viagem. Para tornar a viagem mais agradável, serviremos agora o desjejum.
Seis meses para escrever esta cartinha é muita marmelada, mas eu queria “sentir o drama”; antes, porém, aqui todo dia a gente fica sabendo coisa nova e tudo que escrevi não representa 10% do que ouvi e vi. Não falei de minha viagem a Ariquemes, que não teve muitas novidades além do fato de estar ali presente no maior foco de malária do mundo.

Não falei dos soldados da borracha, homens que saíram do nordeste na flor dos seus 18 ou 20 anos em 1944 para arrancar do âmago da selva inexplorada o látex indispensável para manter no ar os aviões americanos e na terra seus Jeeps e carros de transporte.
Por enquanto não tivemos nem uma surpresa desagradável com doenças tropicais e espero que assim continue. Que fiquem bem longe os vírus da hepatite delta e as picadas traiçoeiras dos mosquitos da Leishmaniose, malária, febre amarela... Que a lepra não se lembre de nós e que Deus esteja sempre do nosso lado.
Ouvi tantas histórias que não poderão ser contadas. De jagunços e de traficantes, de contrabandistas e de gente importante metida em muito negócio sujo.
Em uma de nossas pescarias no Rio Jamari perguntei a um dos parceiros:
- Conheces aquela fulana, filha do ...?
- Olhe Chico, uma arara está passando...
- Luiz, você conhece a fulana?
- Chico, olha o boto saltando.
- Luiz, você está surdo, conheces a fulana?
- Você é novo aqui, não é Chico?
- Sim, por que?
- Então aprenda a não perguntar muito, senão está arriscado a virar lingüiça, como outros já viraram.
- Mas é verdade que ela é amante do fulano?
- Olha as araras passando, CHIIICOOO!!!

Já ia me esquecendo de contar a história do Luiz. Ele veio de São Paulo como representante de uma firma de computadores há alguns anos. Chegou, olhou, gostou, pediu demissão por telefone e ficou.
Um dia aconteceu de estar no coração da selva. Virou madeireiro. Morou um ano inteiro no mato, sobre balsas, cortando arvores centenárias monstruosas . Pegou malária, perdeu todos os dentes, ficou cabeludo e barbudo. Juntou 1000 árvores. Era muito dinheiro. Amarrou devidamente umas às outras e começou a descer o rio que o levaria ao Madeira e depois a Itacoatiara. Ficaria rico. Esqueceu-se de tirar as devidas licenças no IBDF. Foi pilhado em flagrante. Perdeu tudo. Não desistiu, foi cozinheiro em garimpo, viu muita gente morrer afogado, vitimado por malária e por balas. Lutou muito e venceu.
PAVLU, eu tive um sonho...
Voando em uma nave silenciosa passei pelas aldeias dos Karitianas e dos Karipunas, subi seguindo o curso do Rio Jaci-Paraná (64’13’’ W / 10’20’’ S), passei pelas terras altas dos Pacaas-Nova e vi ao longe a Cachoeira Canal do Inferno no Rio Cautário (63’47’’W/11’41’’S), os Uru Eu Wau Wau ficaram mais para a esquerda, bem ao longe, lá pelas bandas do Igarapé Empestiado (63’35’’ W/10’15’’S). À direita, também ao longe, vi o Rio Guaporé, cuja fauna é tão rica quanto à do Pantanal do Mato Grosso. Vi Colorado Doeste nascendo e os contrafortes das terras altas onde se localiza Vilhena. Mais para a esquerda segui o Rio Ji-Parana, passando pelas aldeias dos Nhambiquaras. Eu vi uma estrada passando pelo meio de suas terras e os vi morrendo “de civilização”. Passei por sobre tribos bravias ainda não contatadas. Bem ao longe, à direita, vi o brilho dos diamantes do Rio Aripuanã e do Roosevelt e dos olhos de cobiça dos “homens brancos”. Nas terras longínquas do norte de Rondônia, inacessíveis, vi os lotes que os “soldados da borracha”, agora velhos e acabados, herdaram como prêmio pelos anos difíceis no meio da selva durante a Segunda Guerra Mundial. Seguindo ainda o Ji-Paraná , vi o Madeira se aproximando vermelho de barro e cheio de grandes toras vindas não sei de onde. Vi o Lago Cuniã, uma das maravilhas de Rondônia, e uma represa nascendo no Rio Jamari, para trazer o progresso e acabar definitivamente com os graciosos saltos dos curimbatás, apapás, Jatuaranas, Pirapitingas... Vi um rasgo na selva e uma cidade crescendo, crescendo. Reconheci Porto Velho ao ver a Estação das Estrada de Ferro Madeira Mamoré e, não muito distante, o Salto do Teotônio..."
AGRADECIMENTO ESPECIAL A
FRANCISCO VENERE (CHICO PESCADOR





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