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A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo
A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres e mais frágeis do mundo. Após a sua independência de Portugal em 1974, a Guiné-Bissau passou por frequentes convulsões políticas e repetidos choques económicos, que lançaram o país na armadilha da fragilidade e pobreza, tornando difícil alcançar e sustentar resultados em matéria de desenvolvimento.
Contexto Político
Uma luta de guerrilha, feroz e longa, levou a uma independência tardia e deixou de pé poucas estruturas que permitissem conduzir uma governação eficaz. Uma curta guerra civil em 1998/1999 e a tensão política, incluindo entre as elites civis e as forças armadas, conforme demonstram 18 alegados golpes militares tentados ou bem-sucedidos desde a independência, só serviram para minar o desenvolvimento das infraestruturas económicas e sociais do país e contribuíram para intensificar a já generalizada pobreza. Em Abril de 2012, o último golpe de estado anulou as conquistas sociais e económicas que a Guiné-Bissau tinha até então alcançado e, uma vez mais, lançou o país numa crise política e económica. Realizaram-se, contudo, eleições gerais no princípio de 2014, tendo sido restaurada a ordem democrática. A comunidade internacional partilha o sentimento de uma transição bem-sucedida, havendo agora a necessidade urgente de explorar o progresso realizado e apoiar o governo recém-eleito nos seus esforços de reanimação do desenvolvimento visando a redução da pobreza e a promoção da prosperidade partilhada.
Desenvolvimentos Políticos Recentes
Com taxas elevadas de registo e de participação da população, as eleições de Abril/Maio 2014 terminaram com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O candidato do PAIGC, José Mário Vaz, foi eleito Presidente e tomou posse a 23 de Junho de 2014, na presença de nove Chefes de Estado da África Ocidental e de representantes de organizações internacionais e de países estrangeiros, incluindo os Estados Unidos. A tomada de posse da recém-eleita Assembleia Nacional realizou-se a 17 de Junho e a 4 de Julho foi constituído o novo Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira. Sendo, contudo, o novo Governo dominado por membros do PAIGC, inclui também cinco ministros (aproximadamente 30%) de partidos políticos da oposição e cinco mulheres (também 30%). Os ministros da oposição têm as pastas da energia, indústria, justiça, comércio, cultura (conduzindo reformas do sector empresarial), comunicação social, trabalho e reforma administrativa. As cinco ministras ocupam os seguintes ministérios chave: defesa (com uma prevista reforma e modernização do exército), justiça, educação, saúde, bem como da mulher e da coesão familiar e social. O Presidente demitiu o chefe do exército de longa data, General António Indjai, a 16 de Setembro de 2014. O novo chefe do exército, General Biaguê On Ntam, tomou posse a 19 de Setembro de 2014, reforçando assim o controlo do governo civil sobre as forças armadas.
Perspectivas Económicas
As eleições bem-sucedidas de Abril/Maio estão a criar condições para a recuperação económica. Prevê-se que o PIB tenha um crescimento de 2,5% em 2014 e de 4,5% em 2015. O crescimento cessou desde o golpe militar de Abril de 2012, com a suspensão do apoio dos doadores e com a incerteza política, para além de as políticas erradas do governo de transição terem feito fracassar as campanhas do caju de 2012 e 2013. O governo foi quase forçado a suspender o seu programa de investimento público em virtude da supressão de financiamento dos doadores. Apesar de também ter cortado as despesas correntes, o governo acumulou salários em atraso consideráveis, que atingiram cerca de 5 meses em Junho de 2014, não obstante os pagamentos de salários pelo Banco Mundial aos trabalhadores da saúde e da educação. O acesso restrito ao financiamento concessional resultou na contratação de empréstimos a taxas comerciais, fragilizando a sustentabilidade da dívida. A Guiné-Bissau registou uma recessão de -2,2% em 2012 e um ligeiro crescimento anémico de 0,3% em 2013. Os pobres foram profundamente afectados e a insegurança alimentar teve um aumento de 20 pontos percentuais, segundo algumas avaliações.
A economia começou a recuperar em 2014, com a reposição da legalidade constitucional. A campanha de comercialização do caju de 2014 correu sem problemas e os preços mundiais continuaram em alta. Em consequência, os preços no consumidor subiram, facto que deverá aumentar a procura interna e abrandar a pobreza rural. O novo Governo fez um esforço considerável para revitalizar a administração das receitas e a cobrança de taxas, tais como a compensação pela pesca, o que resultou num aumento da arrecadação de receitas de 40% em 2014, comparativamente a 2013. Alguns parceiros internacionais retomaram as suas operações de apoio ao orçamento, contribuindo assim para o restabelecimento de uma administração pública a funcionar eficazmente. A regularização dos salários em atraso ocorreu no início de 2015.
No final de 2014, a Assembleia Nacional aprovou os orçamentos para 2014 e 2015 em tempo recorde. O governo também preparou uma estratégia nacional para o período de 2015-2020, a qual foi apresentada a uma mesa redonda de doadores em Bruxelas a 25 de Março de 2015. A comunidade internacional vê com optimismo as perspectivas de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo sido mobilizados cerca de USD $ 1 500 milhões na conferência, destinados aos cinco anos seguintes para apoio das principais reformas prioritárias do governo. O impacto previsto no investimento, crescimento e oportunidade económica antevê boas notícias para a população pobre da Guiné-Bissau.
Desafios do Desenvolvimento
A Guiné-Bissau encarna alguns dos desafios de desenvolvimento mais difíceis do mundo, combinando uma pobreza extrema e crescente com uma fragilidade persistente. 79% de uma população de 1,7 milhões vive abaixo do limiar nacional de pobreza e 33% em pobreza extrema. A partir da guerra civil de 1998/99, o crescimento económico mal excedeu o crescimento da população: o rendimento nacional bruto per capita em 2013 foi estimado em cerca de USD $520. A maior parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estão fora do alcance da Guiné-Bissau. Há graves falhas de infraestruturas, em particular no que se refere ao porto, electricidade e abastecimento de água. A economia está excessivamente dependente de uma única cultura – o caju – enquanto o arroz e combustíveis representam as importações com mais peso, deixando o país vulnerável às flutuações dos preços mundiais destas três matérias-primas. 
Última atualização: 20 de abril de 2015

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