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O Brasil ainda não superou a herança escravista

RICARDO MEIRELLES
da PrimaPagina
 

O Brasil ainda não superou a herança escravista. Mais de um século após a abolição da escravidão, os negros continuam a amargar os piores indicadores sociais do país. “Fica claro que existe uma estabilidade na condição dos negros, que se mantém ao longo da história”, observa Carlos Lopes, editor-chefe do"Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 — Racismo, pobreza e violência", lançado pelo PNUD.

Lopes foi representante do PNUD e da ONU no Brasil de junho de 2003 a outubro deste ano, período em que idealizou o relatório e coordenou sua elaboração. Este mês, assumiu o cargo de diretor político do Gabinete do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Seu novo trabalho em Nova York o impossibilitou de comparecer ao lançamento do estudo, na sexta-feira, no Capão Redondo, bairro da periferia de São Paulo.

Em entrevista por e-mail à PrimaPagina, ele destacou que a atuação do PNUD Brasil no combate ao racismo não é recente. Nos últimos anos, porém, intensificou-se, em grande parte por estímulo do próprio Carlos Lopes, que é natural de Guiné Bissau e especialista em África. Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

Por que o PNUD escolheu "racismo, pobreza e violência" como o tema de seu relatório de desenvolvimento humano no Brasil?

Carlos Lopes 
— Faz alguns anos que o PNUD vem se interessando pelo aprofundamento do conhecimento socioeconômico da questão racial no Brasil. Os trabalhos lançados com o IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] e, mais recentemente, com a Fundação João Pinheiro, já tinham esse enfoque de desagregação do desenvolvimento humano e do IDH nas suas várias vertentes. A questão da violência é um interesse mais recente, provocado pela erosão das conquistas sociais devido a uma má gestão da segurança humana. Os números do Brasil impressionam, e a tendência da classe media é de apelar por mais repressão, redução da idade penal e criminalização da pobreza. Por essas razões, achamos importante combater as idéias de tolerância zero, que no Brasil teriam necessariamente um viés racial. Daí nasceu a idéia de conjugar a análise desses três pilares. 

Na sua avaliação, qual a importância do relatório para os estudos sobre racismo no Brasil?

Carlos Lopes 
—Este relatório traz um conjunto de informações e análises que é pioneiro no Brasil. Tem também uma metodologia inovadora. O relatório tenta desmistificar, ao mesmo tempo em que problematiza, a questão do racismo no Brasil. Não deve agradar a muitos, porque rompe com muitos tabus. A partir deste relatório, vai ser muito mais difícil certos especialistas manterem sua linha de argumentação simplista. 

O relatório mostra que a maioria dos negros brasileiros é pobre. Isso é apenas uma herança da escravidão ou indica a persistência do racismo na sociedade brasileira?

Carlos Lopes 
— Fica claro que existe uma estabilidade na condição dos negros, que se mantém ao longo da história. Por essa razão, pode-se dizer que a herança da escravidão ainda não desapareceu e que políticas de reparação são amplamente justificadas. O racismo à brasileira é um fato, mas também é um fato que ele tem na sua diferença mais perversidade do que vantagens. 

O estudo do PNUD demonstra que os indicadores da população negra em algumas áreas da educação, como alfabetização e número de matrículas, vêm melhorando num ritmo superior ao da população branca. Por que isso ainda não se refletiu em renda, por exemplo? É só uma questão de tempo?

Carlos Lopes 
— Isso acontece em alguns indicadores de educação e saúde, não todos. E a progressão tem a ver com variantes demográficas e também é influenciada pela urbanização do Brasil. Ou seja, não é linear que ela tenha a ver com as políticas de universalização, como alguns se apressarão a concluir. Tem mais a ver com o fato de que por inércia da urbanização e acesso a determinados serviços e equipamentos existem melhorias ligeiras em alguns indicadores. Mas, mesmo assim, os pobres fora das zonas metropolitanas continuam a ser na grande maioria negros, com progresso mais lento nos indicadores sociais. 

O relatório aponta, em vários casos, a dificuldade de se obterem dados desagregados por raça. O sr.acha que isso também é um reflexo do racismo?

Carlos Lopes 
— O Brasil tem um avanço enorme na desagregação, em relação a outros países da América Latina. Vamos pois celebrar o fato de que graças ao IBGE e outros produtores de estatística primaria já se podem fazer analises como as que aparecem no RDH. Dito isto, é evidente que não estamos ainda na situação ideal nem em relação à clareza dos processos classificatórios nem dos domínios cobertos por estatísticas desagregadas. 

Alguns estudiosos — como Peter Fry, que tem um artigo no relatório do PNUD — afirmam que usar a divisão por raça nos levantamentos de dados é uma maneira de acirrar o racismo e, nesse sentido, de aprofundar o conflito racial. Como o sr. vê esse tipo de abordagem?

Carlos Lopes 
— Não se resolve o problema do racismo, que é uma construção sociopolítica, se não se debater a fundo o tema. Por isso, achamos importante que vozes que eventualmente são dissonantes dos nossos argumentos entrassem na discussão dentro do relatório. É o caso do Peter Fry, que acha às vezes que organismos como o nosso podem estar a importar uma forma de ver o problema. Discordo diplomaticamente. Mas o mais importante é reconhecer que existe descriminação, e isso o Peter afirma sem rodeios. 

Se raça não existe, como deixa claro o sumário executivo do relatório, por que usar esse conceito em um censo populacional, por exemplo?

Carlos Lopes 
— Da mesma forma que se pode dizer que nação não existe, mas se usa o tempo todo. Conceitos puros muitas vezes não determinam o discurso. No caso de raça, ninguém tem dúvida de que não só está presente no discurso como serve de justificação pela negação: "não há racismo", dizem muitos. Não dizem "não há raça". Só por essa razão temos de devolver com uma análise da questão. 

O PNUD usa, em alguns trechos do relatório, a palavra "fenótipo" em vez de "raça" ou "cor". Por quê?


Carlos Lopes 
— Porque fenótipo é aparência, enquanto que tanto raça como cor querem indicar o mesmo, mas com palavras e termos carregados de conteúdo e história. Sempre que possível, devemos aliviar a análise para ir ao essencial, em vez de arrastarmos a carga que termos, como raça e cor têm. Mas, como explicamos no RDH, os processos classificativos, sejam voluntários ou não, são algo que não controlamos e que muitas vezes temos de usar porque a estatística, a coleta dos dados, foi feita com esses conceitos, termos, designações. 

O relatório mostra que os negros são as principais vítimas da violência policial. Mas mostra também que a Polícia Militar tem, em sua base, uma grande proporção de negros. Por que isso acontece? Isso é um indício de que aumentar a participação de um grupo discriminado nas instituições de poder pode não significar que esse grupo receberá melhor tratamento?

Carlos Lopes 
— Na realidade, a ausência de negros nas mais variadas esferas do poder é mais do que conspícua. É antes uma demonstração da ausência de direitos políticos. O fato de estarem ausentes dos veículos principais de expressão da cidadania relega os negros para as margens da sociedade, e eles podem encontrar-se nos dois lados dessas margens: como repressores ou principais sofredores da violência.

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