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PF deflagra a 27ª fase da Lava Jato, prende Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira e conduz Delúbio

Operação Lava Jato

PF deflagra a 27ª fase da Lava Jato, prende Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira e conduz Delúbio

POR RICARDO BRANDT, ANDREZA MATAIS E JULIA AFFONSO
01/04/2016, 07h35
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Operação Carbono 14 investiga lavagem do dinheiro de empréstimo do Banco Schahin que foi pago com recursos da Petrobrás; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi conduzido coercitivamente
Foto: Jose Lucena/Futura Press
Foto: Jose Lucena/Futura Press
Atualizada às 11h45
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção  envolvendo contratos na Petrobrás.  O empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, próximo do ex-ministro José Dirceu e um dos pensadores do PT, foram conduzidos coercitivamente a prestar depoimento.
Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado.
Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu a pedido do PT um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobrás’.
“O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a “quitação” de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobrás, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória”, sustenta a força-tarefa em nota.
A nova fase tem enfoque no destino de parte desse dinheiro. Por determinação do PT, R$ 6 milhões foram entregues para o empresário Ronan Maria Pinto.
Em novembro de 2014, ao pedir a prisão de Bumlai pelo empréstimo de R$ 12 milhões obtido por ele junto ao banco Schahin, a força-tarefa da Lava Jato citou um episódio mencionado pelo condenado no mensalão Marcos Valério, em 2012, quando ele tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para reduzir sua condenação de 37 anos no mensalão.
O publicitário afirmou naquela época que o pecuarista teria repassado o dinheiro ao empresário de Santo André para evitar que ele revelasse novos nomes envolvidos na morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002. O dinheiro serviria, segundo Valério, para que o empresário parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ronan tentava relacionar Lula, Carvalho e Dirceu a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002 – a conclusão da polícia paulista é de que ele foi vítima de um crime comum, não político.
Em 2014, a Polícia Federal apreendeu no escritório da contadora do doleiro Alberto Youssef , delator da Lava Jato, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões entre Marcos Valério e uma empresa de Ronan Maria Pinto. Na ocasião, Ronan negou qualquer contrato.
“Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, “a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores”. Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional”, aponta a força-tarefa da Lava Jato. No texto divulgado pelo MPF sobre a operação Carbono 14, não há menção sobre o caso Celso Daniel. Os investigadores falarão sobre a ação de hoje a partir das 10 horas, quando devem dar mais detalhes.
Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT também influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento.
“Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema”, afirma a Procuradoria. “Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas por Ronan para recebimento de valores. Dentre elas, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 mil em 9 de novembro de 2004.”
Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 mil. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. “Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato.”
As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo/SP (3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de condução coercitiva), Carapicuíba/SP (1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária), Osasco/SP (1 mandado de busca e apreensão) e Santo André/SP (3 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária). Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobrás e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.
“Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção”, aponta a Procuradoria.
Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos ‘utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos’. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.
O advogado de Delúbio Soares não foi localizado. O espaço está aberto para a defesa do ex-tesoureiro do PT se manifestar.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE SILVIO PEREIRA
A advogada Mariângela Tomé, que defende Silvio Pereira, afirmou: a defesa não vai se manifestar, pois não tomou conhecimento do caso.
COM A PALAVRA, RONAN MARIA PINTO
Nota – Esclarecimentos – Ronan Maria Pinto
Sobre a Fase da Operação Lava Jato
Nota Ronan Maria Pinto
Há meses reafirmamos que o empresário Ronan Maria Pinto sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem.
Mais uma vez o empresário reafirmará não ter relação com os fatos mencionados e estar sendo vítima de uma situação que com certeza agora poderá ser esclarecida de uma vez por todas.
Solicitamos à imprensa atenção a essa nota e mais seriedade e sobriedade na apresentação do empresário, assim como nas informações e afirmações que vêm sendo feitas e divulgadas. Todas as denúncias que o envolveram ao longo dos anos foram ou estão sendo investigadas e Ronan Maria Pinto vem sendo defendido e absolvido. A mais recente, uma sentença de primeira instância, onde houve condenação, encontra-se em grau de recurso.
Essas são as informações.
Aguardamos mais detalhes sobre a totalidade da Operação.
Cordialmente,
Assessoria de Imprensa
COM A PALAVRA, BRENO ALTMAN
Fui surpreendido, na manhã de hoje, com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.
Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.
Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.
Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.
Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.
Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.
Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.
Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.
Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da Presidenta Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.
Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.
Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.
Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.
A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.
O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.
Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.
Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.
Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.
Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.
O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas.

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