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República das Oligarquias (1894/1930)

República das Oligarquias (1894/1930)
As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e que exerciam o monopólio do poder local. Este período da história republicana é caracterizado pela defesa dos interesses destes grupos, particularmente da oligarquia cafeeira.

Os grupos oligárquicos vão garantir a dominação política no país, através do coronelismo, do voto do cabresto, da política dos governadores e da política de valorização do café.

A política dos governadores
Um acordo entre os governadores dos Estados e o governo central. Os governadores apoiavam o presidente, concordando com sua política. Em troca, o governo federal só reconheceria a vitória de deputados e senadores que representassem estes governadores. Desta forma, o governador controlaria o poder estadual e o presidente da República não teria oposição no Congresso Nacional.
O instrumento utilizado para impedir a posse dos deputados da oposição foi a Comissão Verificadora de Poderes: caso um deputado da oposição fosse eleito para o Congresso, uma comissão - constituída por membros da Câmara dos Deputados - acusando fraude eleitoral, não entregava o diploma. O candidato da oposição sofria a chamada "degola". No entanto, para manutenção de seu domínio político, no plano estadual, sob o apoio do governo central, as oligarquias estaduais usavam das fraudes eleitorais.
A política dos governadores foi iniciada na presidência de Campos Sales, e responsável pela implantação da chamada política do café-com-leite.


A política do café-com-leite
Revezamento, no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais, tinham maior número de representantes no Congresso.

Coronelismo e voto do cabresto
O sistema político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos "coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político local. Exercendo um clientelismo político (troca de favores) o grande proprietário controlava toda uma população ("curral eleitoral"), através do voto de cabresto.
O coronelismo foi pesquisado por Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto (1976), no qual ele pretendia analisar o sistema político, mas para tanto teve que se embrear pelo caminho que o levou ao encontro com a figura do "coronel".
O poder dos coronéis "teve início ainda no período colonial que se favoreciam basicamente pelo sistema de clientela e patronagem" (VIOTTI, 1998, p. 12), no qual eles recebiam a patente de coronel ou mesmo as compravam assumindo assim o posto de oficial da Guarda Nacional e a representação local das autoridades do Império, gozando de privilégios e cargos de confiança.

Com a instalação da República Velha que tem na historiografia tradicional a versão que a "proclamação da República resultou de crises que abalaram o fim do Segundo Reinado e basicamente nas instituições como: Religiosa e Militar, bem como a abolição da escravatura" (VIOTTI, 1998, p. 447) o coronelismo teve sua atuação incrementada, sobretudo pela manutenção do sistema eleitoral pautado em voto aberto, facilitando, portanto a pressão do líder local em relação ao eleitorado. A formação dos currais eleitorais era de certa forma constituída dentro dos domínios fundiários do coronel, valorizando a formação de grandes potentados, juntamente com o fortalecimento do "voto de cabresto". Segundo Leal:
Qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo de liderança é o "coronel", que comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestigio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terra, (LEAL, 1976, p. 23).
A figura do coronel representava ainda a de uma pessoa que aglutinava várias funções sociais, exercidas, sobretudo com a forte influência que tinha sobre seus dependentes bem como os aliados, empregados e capangas, senão vejamos:
Dentro da esfera própria de influência, o "coronel" como que resume em sua pessoa, sem substituí-las, importantes instituições sociais. Exerce, por exemplo, uma ampla jurisdição sobre seus dependentes, compondo rixas e desavenças e proferindo, às vezes, verdadeiros arbitramentos, que os interessados respeitam. Também se enfeixam em suas mãos, com ou sem caráter oficial, extensas funções policiais, (LEAL, 1976, p. 23).
Portanto como definiu Leal, o líder municipal ocupava sem sobra de dúvidas um lugar de extremo privilégio nos seus domínios de influência, que o tornava um parceiro muito interessante para o desenvolvimento político das grandes oligarquias agrárias, as verdadeiras elites que estavam no poder justamente com o apoio do coronel e que ao longo do século XIX tiveram suas posses agrárias abaladas especificamente pela diminuição e extinção da mão-de-obra escrava e não obstante o esfacelamento dos preços das monoculturas de café algodão e açúcar, e o fortalecimento de algumas atividades comercias, como podemos notar no texto de Faoro:
A chamada elite agrária, forte e altiva nos seus latifúndios, some diante do ardente círculo dos negócios: ela está subordinada, pelos interesses da escravidão, ao "monopólio de outros monopólios comerciais" ...O Segundo Reinado será o paraíso dos comerciantes, entre os quais se incluem os intermediários honrados e os especuladores prontos para o bote à presa, em aliança com o Tesouro (FAORO, 2001, p. 500).
O coronel encontra no meio rural o alicerce primordial para alcançar o mais amplo domínio político, pois o homem do campo "tira a sua sobrevivência" essencialmente das terras do coronel, onde segundo Leal ele vive na mais completa miséria, ignorância e abandono, (LEAL, 1976, p. 24). A grande massa de trabalhadores tinha na figura do coronel um homem rico e próspero, portanto capaz de em qualquer momento poder ajudá-los, com qualquer tipo de ajuda, seja ela com remédios, empréstimos em dinheiro e até mesmo com proteção contra querelas com famílias rivais, fomentando mais ainda o voto de cabresto, pois: "O lógico é o que presenciamos: no plano político, ele luta com o 'coronel' e pelo 'coronel', (LEAL, 1976, p. 25).
Uma característica marcante do fenômeno coronelístico tem como base também o patrocino do grande chefe local de todas as custa eleitoral, portanto quanto maior sendo as posses do coronel maior chance ele terá no pleito. As despesas são das mais variadas, pois como já foi citado o meio rural era, sobretudo paupérrimo, configurando assim a total dependência do eleitorado ao seu protetorado, causando uma obediência incondicional ao líder local.
Sem dinheiro e sem interesse direto, o roceiro não faria o menor sacrifício nesse sentido. Documento, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento, (LEAL, 1976, p. 35).
Assim, o poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível estadual pelo governador e, através da política do café-com-leite, o presidente controlava o nível federal.

A política de valorização do café
Durante a segunda metade do século XIX, até a década de 30, no século XX, o café foi o principal produto de exportação brasileiro. As divisas provenientes desta exportação, contribuíram para o início do processo de industrialização- a partir de 1870.
Por volta de 1895, a economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise. As causas desta crise estavam no excesso de produção mundial. A oferta, sendo maior que a procura, acarreta uma queda nos preços prejudicando os fazendeiros de café.

Procurando combater a crise, a burguesia cafeeira - que possuía o controle do aparelho estatal, criou mecanismos econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade de Taubaté, os cafeicultores criaram o Convênio de Taubaté- plano de intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos preços do produto. Os governadores dos estados produtores de café ( São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ) garantiam a compra de toda a produção cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores. O governo provocaria uma falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em seguida vendia o produto.

Os resultados desta política de valorização do café foram prejudiciais para a economia do país. Para comprar toda a produção de café, os governos estaduais recorriam a empréstimos no exterior, que seriam arcados por toda a população; além disto, caso a demanda internacional não fosse suficiente, os estoques excedentes deveriam ser queimados, causando prejuízos para o governo - que já havia pago pelo produto!

Outro mecanismo da valorização do café foi a política cambial de desvalorização do dinheiro brasileiro em relação à moeda estrangeira. Para quem dependia da exportação -no caso a burguesia cafeeira semelhante política atendia seus interesses: na hora da conversão da moeda estrangeira em moeda brasileira não havia perdas; porém, para quem dependia das importações -no caso a grande maioria dos brasileiros, visto que se importava quase tudo, principalmente gêneros alimentícios e roupas -esta política tornava os produtos estrangeiros muito mais caros.

A política de valorização do café, de forma geral, provoca o que se chamará de "socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a burguesia cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.


A crise da República Velha e o Golpe de 1930
A partir deste período, ouve uma decorrente SUCESSÃO OLIGÁRQUICA (1894/1930).
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais.
Em 24 de outubro de 1930, temendo-se uma guerra civil, o alto-comando das Forças Armadas no Rio de Janeiro desencadeou o golpe, depondo Washington Luís, impedindo a posse de Júlio Prestes e formando uma junta pacificadora, composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha. No dia 03 de novembro Getúlio Vargas era empossado, de forma provisória, como presidente da República.




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